Processo 194427/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2007 11:14
Autuado em 24/04/2007 11:14
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2094/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2094/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2009 Acórdão   2094/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem APM DO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado ZENI DE FATIMA PEREIRA CASTILHO DA SILVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2007 12:35 275087/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2008 09:54 do Protocolo nº 418337/08, referente nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2094/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 413/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3746/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 1905/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 09:27 DP Processo em remessa externa
01/02/2010 11:50 DP  
18/12/2009 08:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2010 -
18/12/2009 08:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 192/2010 -
03/12/2009 16:54 S2C Acórdão nº 2094/2009 -
02/12/2009 15:48 DG  
23/11/2009 10:47 GASRVF  
15/10/2009 11:27 SMPjTC Parecer nº 13573/2009 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva.
14/10/2009 11:23 GASRVF  
31/08/2009 17:39 DAT Instrução nº 5777/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/05/2009 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 413/2009 -
18/09/2008 09:12 SAUDI  
02/09/2008 09:39 SMPjTC Parecer nº 14697/2008 - Irregularidade pela irregularidade e adoção das medidas sugeridas pela DAT.
01/08/2008 16:40 DAT Instrução nº 5910/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/07/2008 10:34 SAUDI  
03/06/2008 08:01 SMPjTC Parecer nº 8641/2008 - pela desaprovação das contas e adoção das medidas sugeridas pela DAT
14/11/2007 09:03 DAT Instrução nº 1837/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/04/2007 14:45 DAT Instrução nº 6923/2007 - Concessão de Contraditório.
24/04/2007 11:14 DP  

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